terça-feira, 14 de novembro de 2017

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PEDE INVESTIGAÇÕES JUDICIAIS EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS DE JACAREACANGA

REALMENTE JACAREACANGA ESTÁ CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
Está em curso perante a Vara Única da Comarca de Jacareacanga os autos da Ação Civil Pública nº 0005403-45.2017.8.14.0112, promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará para investigar atuação de 4 (quatro) Postos de Abastecimentos de Combustíveis.

A Ação foi promovida contra as empresas Eduardo Leandro Comércio Eireli – ME, Moura e Silva Postos de Combustíveis Ltda.-ME, Leal Oliveira e Rocha Comércio de Combustíveis Ltda., e Posto Aeroporto. 

O Procedimento Investigatório teve início com a atuação do Nobre Vereador Antônio Mendes Cardoso, conhecido Antônio Goiano do PT que exercendo seu poder de investigação, promoveu Ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Everton Sales da Silvaatravés do qual solicitou que fosse deflagrado a necessária fiscalização, pois segundo ele, havia irregularidades nos Postos que comprometiam a segurança dos consumidores.

Após vistorias e emissão de Relatório de Fiscalização emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Nobre Vereador Antônio Goiano o encaminhou para o representante do Ministério Público do Estado do Pará em Jacareacanga que exerceu o seu Mister de promover a Ação Civil Pública.

O Processo já está no Gabinete do Magistrado desde o dia 10 do mês em curso, o qual competirá a exame de medida liminar pleiteada pelo Ilustre representante do Ministério Público em Jacareacanga.

Uma das empresas, a Leal Oliveira e Rocha Comércio de Combustíveis Ltda., (Posto Campo Verde) é que supostamente estaria dando suporte para a empresa Leal e Leal Ltda. – EPP, com sede Itaituba ser a principal fornecedora de Combustíveis ao Município de Jacareacanga, tendo somente no presente exercício faturado a quantia de 
R$ 1.782.062,37 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).

FF - Zelando pela segurança dos proprietários de Veículos que abastecem nos Postos de Combustíveis na cidade Jacareacanga, o Vereador Antônio Goiano e o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Everton Sales da Silva estão de parabéns pela nobre atitude.
Vamos aguardar o desfecho da ação, especialmente o exame da medida liminar pelo Juiz da Comarca, para então nos reportamos à atuação do jurisdicionado e do Ministério Público.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Mundico respeita Januário

Quantas latinhas de cerveja são necessárias para pegar carona em um carro oficial? Você Sabe? Não sei! quando a denuncia vem eles correm! 
Errar é humano, permanecer sempre errando é outra coisa! Bom, o que podemos dizer quando nos deparamos com essa cena inusitada de um final de semana, mais precisamente em um sábado, onde os órgãos públicos em sua grande maioria estão fechados ao público e suas viaturas recolhidas ao pátio da garagem.

Aqui em Jacareacanga, tudo isso é permitido, pois nesse dia um funcionário estava aniversariando e recebeu em sua humilde residência, amigos, políticos, secretários, há quem diga que até o CHEFE se fez presente, para lhe parabenizar.

O que é de se espantar em tudo isso é que muitas vezes pessoas necessitadas, vão em busca de apoio e solicitam os serviços de transportes e são negados sobre a alegação de não poder transportar ninguém por ser um carro oficial a serviços das respectivas secretarias e seus servidores.

Será que o gestor sabe disso? Ou será que eles acham que ninguém enxerga tudo isso?

“Isso é só uma critica construtiva nobre prefeito, onde muitos mandam e todos são chefes, falta lideres de visão para coordenar os que muitos se intitulam saber demais” e com isso, o preço a ser pago, é muito alto.

A final, foi entregue em praça pública meses anteriores, algumas camionetes para prestar serviços à instituição, muitos fogos, discursos orgulhosos daqueles que lá estavam, muito barulho para pouca ação. Discursos sobre a alegação de conter despesas e não mais alugar carros terceirizados, para sobrar mais dinheiro para investir nas politicas públicas de Jacareacanga.

Eu acredito que o prefeito tem vontade de fazer a coisa certa, mais, o que ele ainda não percebeu, é que um ninho de jararaca é mais confortável que as cobras de duas cabeças, e várias caras que tem lhes cercado.  Isso pode sair muito caro no final de quatro anos!

Corrija hoje porque amanhã pode ser tarde demais PREFEITO.
Blog FARO FINO

Um prefeito na contra mão, ser ou não ser eis a questão!

Vamos conhecer melhor a verdadeira maratona que desencadeou uma enxorada de denuncias contra o  prefeito de Jacareacanga, Exmº Sr. Raimundo Batista Santiago, (RAIMUNDINHO DO PT) ex-vereador do PT por três mandatos, migrou para o PSC e venceu as eleições de 2016, contra seu adversário politico Jerson Mourão, então candidato do PT apresentado por Raulien Queiroz para suceder sua vaga. Raimundo Santiago,  atribuiu um bordão de campanha sobre o tema CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO. Pregando por onde passava sua marca de homem honesto e íntegro, venceu as eleições com uma boa margens de votos, porém com suspeitas de compra de votos  em troca de combustível e passagens, este que ainda aguarda desenrolar da justiça para dar o veredito final no julgamento de sua culpa ou inocência. Tudo parecia muito bem no paraíso SANTIAGO, seus algozes felizes cantando vitórias e desdenhando dos que perderam, faziam planos em rodadas meio a farras e som alto em um posto de lavagem de sua propriedade até altas horas. Se passaram onze meses, e a cidade ainda tem saudades de Raulien Queiroz que deixou uma cidade sem dívidas com dinheiro nos cofres para a atual gestão administrar. Porém, populares acreditaram nas promessas de mudanças feitas por Raimundinho do PT como ainda é conhecido pelo povo de Jacareacanga. Tudo fluía bem no inicio e começou o pesadelo na vida de Santiago quando, várias denuncias de empresas, empresários e do Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará que pede a cassação por suposta compra de votos, muitos escândalos em pouco tempo de uma gestão arranhada de tantas denuncias  nesses onze meses de governo.  Mas um dia tudo foi transformado, passou de sonhos a pesadelos! Se continuar nesse ritmo, será um processo pra cada mês...
As empresas, Construtora Santa Rita Ltda., e Cerâmica Alto Tapajós Ltda.,  de propriedade do Sr. ANACLETO RAIMUNDO DA COSTA MADEIRA detém créditos perante o Município de Jacareacanga por conta das construções de duas escolas municipais em Aldeias Indígenas em valor de aproximadamente R$ 730.000,00
Esse crédito ficou empenhado e com Notas de Liquidações expedidas em dezembro de 2016, não tendo sido quitados naquele exercício em decorrência do fechamento das agências bancárias no último dia 30 do ano.
Em decorrência desse crédito as empresas requereram os pagamentos no atual exercício de forma administrativa, no que foi totalmente ignorado pelo Prefeito Raimundo Batista Santiago.

O não pagamento gerou uma ação de cobrança perante a Justiça em Jacareacanga (processo nº 0002784-45.2017.8.14.0112), a qual está em andamento e por conta disso, por ordem do Prefeito um terreno e o pátio da Cerâmica Alto Tapajós foi embargado por supostos Fiscais de Tributos do Município, tendo o ato gerado uma Ação Declaratória de Nulidade de Atos Administrativos (processo nº 0005063-04.2017.8.14.0112) que está pendente de exame de uma medida liminar.

Foram ajuizadas contra o Prefeito duas ações Populares, uma por ilegalidades em licitação para aquisições de combustíveis (processo nº 0003982-20.2017.8.14.0112) e outra (processo nº 0004322-61.2017.8.14.0112) abordando várias ilegalidades, dentre as quais, prática de nepotismos, indevidas inexigibilidade de licitações, contratações exorbitantes de advogados, dentre outras.

Requerimento Denúncia contra o Prefeito, por eventuais práticas de infrações político administrativas foi protocolado perante a Câmara Municipal de Jacareacanga, o qual após recebido por 8 (oito) Vereadores, ou seja dois terços e constituição Comissão Processante, através de Mandado de Segurança, os trabalhos da Comissão foram suspensos liminarmente e quando do julgamento da ação, um ofício e Decreto que afastava o Prefeito do Cargo, foram anulados pela Justiça.
Dois Requerimentos de denuncias foram ofertados perante o Ministério Público do Estado do Pará em Jacareacanga para apurar crimes de responsabilidade, o qual foi encaminhado a Procuradoria Geral do Estado para eventual oferecimento de denuncia crime Contra o Prefeito Raimundo Batista Santiago, em razão de utilização de bens públicos para fins pessoais (Blocos de Concretos, Areia e mão-de-obra para o seu Lava-Jato), inclusive confessado pelo mesmo perante a Câmara Municipal de Vereadores, dentre outros fatos.
Duas Representações foram encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal em razão do Prefeito supostamente haver desviados recursos federais advindos do FUNDEB, tendo aplicado um percentual mínimo Constitucional de recursos na Educação e Saúde.

Em decorrência das denúncias oferecidas à Policia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Pará, vários procedimentos investigatórios foram instaurados, inclusive para apurar crime de incitação aos Indígenas para agredirem Vereadores.

Em Razão da suposta compra de votos, o Prefeito responde uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa e uma Ação Penal, as quais tramitam perante a Comarca de Jacareacanga.

O Prefeito Raimundo Batista Santiago poderá ainda ter o Diploma e Mandato cassado através da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME nº 0000218-58.2016.6.14.0102, promovida pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará, por suposta compra de votos.

Se denunciado por práticas de crimes de responsabilidade pela Procuradoria Geral e Justiça do Estado do Pará, o Prefeito poderá ser afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça do Estado Pará, se recebida a denúncia.

FARO FINO - Só pra ilustrar e mostrar a veracidade dos fatos aqui apresentados, vejam essas denuncias de abuso de poder com o descaso do dinheiro publico, o quê está sendo feito pela gestão que diz CONSTRUIR UM NOVO TEMPO. Fontes: DOMINGOS

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JACAREACANGA TÊM DIPLOMA E MANDATO CASSADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL  E PREFEITO, VICE-PREFEITO, MAIS UM VEREADOR ESTÃO COM OS MANDATOS SUB JUDICE.

O Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga, Raimundo Acélio Aguiar teve o Diploma e Mandado cassado pela Justiça Eleitoral, em razão de Compra de Votos com requisições de combustíveis no pleito eleitoral de 2016.

Prefeito, Raimundo Batista Santiago, o Vice, Hans Amâncio Caetano Kaba Munduruku,  e o Vereador Elinaldo Crixi Munduruku foram inocentados, mas a Vereadora Ivânia Maria Tosin de Araújo, além de pedir sua habilitação no processo como terceira interessada, também recorreu da decisão.

A decisão foi tomada pelo Juiz Eleitoral de Jacareacanga, nos autos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME nº 0000218-58.2016.6.14.0102, promovida pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará que também recorreu da decisão.

Para inocentar o Prefeito, o Juiz afirmou que o mesmo teria utilizado apenas duas requisições de combustíveis, sendo que, uma teria dado para a sobrinha que na época não era eleitora. Entretanto, quanto ao segundo beneficiário, a sentença é omissa.  

Para a Justiça Eleitoral, não interessa muito o valor empregado, mas o ato em si é que a lei pune com a cassação do diploma e mandato eleitoral.

Em relação ao Vice-Prefeito, o Juiz afirmou que este somente foi arrolado na ação porque integrava a chapa eleitoral, mas que contra ele não há elementos que comprovem eventual prática do ilícito.

Já em relação ao Vereador Raimundo Acélio de Aguar, atual Presidente da Câmara Municipal, segundo o Magistrado, as provas são graves e robustas que caracterizam a compra de votos, o que ensejou a condenação.

O Certo é que se as provas são graves em relação a Raimundo Acélio de Aguiar, certamente que também serão em relação ao Prefeito e o Vereador que foram inocentados, ante a indivisibilidade das mesmas.

O processo tramita em segredo de Justiça e apura eventual utilização de recursos públicos da Câmara Municipal de Jacareacanga na campanha eleitoral dos Réus, nas eleições passadas.

O Entendimento do Superior Tribunal Justiça – STJ é no sentido de que o segredo de justiça somente deve ser decreto em ações que envolvam as quebras de sigilos bancários, fiscais ou telefônico de investigados.

As contas bancárias dos entes públicos, ante o principio constitucional da publicidade não estão necessariamente sujeitas a sigilo bancário, podendo o Juízo a elas ter acesso livremente, inclusive o particular.

Para quem não se recorda dos fatos, no curso da campanha, o atual Prefeito, seu vice, o Presidente da Câmara e mais um Vereador foram flagrados abastecendo um veículo particular, com requisição da Câmara Municipal, o qual iria conduzir eleitores para a cidade de Itaituba.

Diante do fato, o Promotor de Justiça promoveu a condução dos envolvidos até a Delegacia de Policia Civil daquela cidade, onde foram apurados os fatos, tendo originado quatro Ações de Impugnação de Mandados Eletivos – AIMEs, que posteriormente foram reunidas em única ação.

No curso do processo foram ouvidos os acusados, além de testemunhas, mas o fato é que o Ministério Público obteve os elementos probatórios já que promoveu as ações, que foram reunidas em único processo.

O uso da máquina pública em campanhas eleitorais é vedado por lei, e os ilícitos também podem configurar crimes comuns, puníveis na forma prevista na legislação penal e eleitoral. POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA
MEDIDA LIMINAR DETERMINA QUE PREFEITO PROMOVA CORREÇÕES EM LICITAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS EM JACAREACANGA

O Juiz titular da Vara Única da Jacareacanga, concedeu medida liminar e determinou que o Prefeito do Município de Jacareacanga, localizada no Sul do Estado do Pará, promova correções e adote licitação para aquisições de combustíveis e lubrificantes.

A decisão foi proferida nos autos da Ação Popular nº 0003982-20.2017.8.14.0112 promovida pelos cidadãos Anacleto Raimundo da Costa Madeira, Antônio Mendes Cardoso Domingos Borges da Silva.

Na mesma decisão o Magistrado fixou multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o caso de descumprimento da medida, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser suportada pelo Prefeito Municipal.

Apesar da decisão, os autores populares não esperam que o Prefeito de Jacareacanga, Raimundo Batista Santiago venha a cumprir a medida. É, que ele tem ignorado as decisões judiciais, não as cumprindo.

Isto correu em dois Mandados de Segurança, onde o Prefeito devidamente Intimado e Citado para cumprir decisões da Justiça, simplesmente as ignorou, o que também ocorreu em pelo menos duas Ações Civis Públicas.

Apesar das multas altíssimas o Prefeito sendo proprietário apenas de 3 (três) imóveis, conforme declarou perante a Justiça Eleitoral quando saiu candidato, simplesmente ignora as decisões da Justiça e o Poder Judiciário não exige o cumprimento das mesmas.

Respondendo em uma Ação Penal por peculato e uma Ação de Impugnação a Mandado Eletivo, por suposta compra de votos, Raimundo Batista Santigo e outros  aliados políticos, dentre eles, a maioria dos Vereadores do Município, simplesmente ignoram as decisões judiciais.

Com a maioria dos membros da Câmara de Vereadores amordaçados pelas benesses dos atendimentos a indicações de Vereadores, a Câmara pela maioria, se mantem igualmente omissa em fiscalizar as atividades do Poder Executivo.

Com os Poderes Executivo e Legislativo comprometidos, inclusive passando por cima das leis e das decisões judiciais, muito em breve o Judiciário terá que ser mais eficaz. POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA
Blog FARO FINO

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Maia diz que denúncia contra Temer será ‘resolvida’ até outubro

Presidente da Câmara se defende de atrasos na tramitação das reformas, diz que não vai se posicionar sobre acusação e pede mais 'respeito' do Planalto
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou na noite desta quarta-feira sobre a tramitação da denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa contra o presidente Michel Temer (PMDB), apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para Maia, o plano é que os deputados tomem uma decisão sobre a acusação até o feriado do próximo dia 12 de outubro mas, se não for possível, que essa questão “estará resolvida” até outubro.
“Tem o feriado de 12 de outubro. Tem de esperar para ver quando o texto sai da comissão. Dependendo do dia, pode votar antes ou depois do feriado. Mas durante o mês de outubro certamente esta matéria estará resolvida”, afirmou, após participar de comemoração da data nacional do Chile, na embaixada do país. Ele reassume a presidência da Câmara nesta quinta-feira, após quatro dias substituindo Temer no Palácio do Planalto, enquanto o titular viajava para os Estados Unidos.
Rodrigo Maia disse que o plano é decidir sobre a denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”. O parlamentar considera importante que “a gente possa avançar nesta pauta”, que reconheceu que atrasou a votação das reformas no Congresso. Maia estimou os prazos com base nos que foram utilizados para a tramitação da primeira denúncia: “O presidente tem até dez sessões para apresentar a defesa. O relator tem até cinco sessões, a comissão vota, 48 horas depois o plenário estará pronto para votar da mesma forma, um a um no microfone”, afirmou.

Ele recusou que os deputados tenham responsabilidade pela demora em aprovar as pautas de interesse do governo. “Quero deixar claro que o atraso na votação das reformas não é culpa da Câmara dos Deputados. Nós não temos responsabilidade pela denúncia. Hoje, alguns ministros falaram do atraso. Mas o atraso infelizmente aconteceu. Nós, aqui, temos de cumprir nosso papel. Não pode o presidente estar denunciado e ficar esse processo esperando”, observou.
‘Silêncio absoluto’
Depois de criticar Temer, que segundo ele faltou com a palavra no assédio do PMDB a deputados do PSB, o deputado disse que não vai se posicionar sobre a denúncia e que pretende ficar “bem distante” do assunto. “Eu vou ficar bem distante desse assunto. Não vou conversar com deputado ou emitir opinião porque, na primeira denúncia, minha opinião foi mal interpretada pelo Palácio do Planalto”, disse. “As vozes do Palácio agora terão o meu silêncio absoluto. Nenhuma opinião. Nem contra, nem a favor”.
Na quarta-feira, após ficar sabendo que o partido do presidente havia convidado o deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), que negociava uma mudança para o DEM, Maia cobrou que o Planalto seja “mais respeitoso” e disse que “a gente não pode ficar levando facadas do PMDB”. No entanto, ele negou que a animosidade vá interferir no posicionamento dos parlamentares: “Não vamos misturar uma coisa com a outra. Cada deputado vai votar com a sua consciência”, disse. (Com Estadão Conteúdo) VEJA.com

sábado, 7 de novembro de 2015

Índios Munduruku garante o abastecimento de Farinha de Mandioca na Cidade

As comunidades indígenas munduruku, vem buscando alternativas sustentáveis para garantir uma renda aos envolvidos no projeto de melhoria da qualidade dos produtos oriundo de suas roças, com o apoio da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas, as famílias tem garantido uma complemento financeiro durante o mês com sua produção de farinha e seus derivados de mandioca, pois as comunidades são hoje, responsáveis belo abastecimento dos comércios e da feira  municipal com sua produção de farinha e seus derivados, além de contarmos também com um grande numero de colonos que vem das vicinais para venderem sua produção na feira, ressaltamos que cada família munduruku, tem garantido ao final de cada mês uma boa quantia em recursos com a venda de toda sua produção, hoje tivemos na feira e mais uma vez fica comprovado que essa ação surte efeitos positivos e a população corresponde visitando os box, levando para sua mesa alimentos de qualidade, com isso valorizando cada vez mais os indígenas produtores e colonos que muito contribuem para o abastecimento e o sucesso da feira.
Uma agricultura fortalecida garante sustentabilidade do projeto a qual as famílias são envolvidas. Através da capacitação realizada por técnicos da SEMAI, e EMATER-PA o resultado tem sido positivo em todos os aspectos da produção. A Emater busca consolidar essa pratica com informações e técnicas de melhorias da produção e valorização das famílias e dos produtos.
 Governo Raulien Queiroz
Prefeitura Municipal de Jacareacanga 
NO CAMINHO CERTO

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

MODELO DE PRENSA DAS ALDEIAS MUNDURUKU

Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas, buscando alternativas para a população munduruku com parcerias da prefeitura e da Emater-PA
MODELO DE PRENSA DAS ALDEIAS MUNDURUKU
ANTES
 DEPOIS
ANTES
 DEPOIS
 ANTES
 DEPOIS

SEMAI NO CAMINHO CERTO

terça-feira, 14 de julho de 2015

Aldeia Jacarezinho recebe apoio do governo NO CAMINHO CERTO

Essa reforma foi para atender a reivindicação da aldeia para que houvesse um espaço para realizar sua reuniões comunitárias e que valorizasse as crianças com um espaço especifico para realizar suas atividades extra classe e outras atividades culturais, o barracão, foi revitalizado em madeira, piso de cimento queimado, todo rodeado de tela para ventilar o espaço e a mão de obra da própria comunidade como forma de contrapartida dos índios que exercem a função de carpinteiros, uma pratica utilizada e exercida por muitos Munduruku como forma de sobrevivência: para o cacique OSMARINO, esse trabalho contou com o apoio dos indígenas que não mediram esforços para realizar essa reforma e valorizar ainda mais nossa comunidade, o mesmo, e as demais lideranças agradeceram o apoio vindo da prefeitura através da secretaria de assuntos indígenas que foi responsável por essa iniciativa e empenho, agradeceu também as secretarias de Obras, Ação Social e principalmente a Educação que foram parceiras na realização desse trabalho de melhoria que obedece a cultura dos índios Munduruku. Nesse espaço será realizado exposição de artesanatos, reuniões e até mesmo se necessário for será colocado a disposição da escola da aldeia para funcionar como um anexo da escola já existente na aldeia na intenção de atender as crianças em sua atividades. Fonte ASCOM-PMJ- Fotos SEMAI
PARABÉNS POVO MUNDURUKU.